Saiba como adequar sua atuação à Lei do Prontuário Eletrônico

maio 06, 2019

É nítido que a tecnologia está cada vez mais presente na área da saúde. Os adventos tecnológicos contemplam as diversas etapas da assistência e proporcionam benefícios para o estabelecimento e para o paciente.

Em uma pesquisa acerca do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Saúde no ano de 2016, 12% das instituições utilizavam apenas formatos eletrônicos para registro das informações e 63% também usavam papéis, além do formato previamente dito.

De fato, é um número que tende a aumentar e, com a aprovação da Lei do Prontuário Eletrônico, os registros em software devem se fazer mais presentes nos próximos anos Continue a leitura e saiba mais sobre a lei!

O que é um prontuário eletrônico?

Antes de abordar a lei em si, vamos esclarecer sobre o que é um prontuário. Em todas as consultas, internações e procedimentos, é necessário registrar as informações daquele paciente, envolvendo aspectos como:

  • identificação;
  • queixa principal e história da moléstia atual;
  • revisão dos sistemas;
  • história pregressa e história familiar;
  • hábitos de vida e história social;
  • exame físico e demais exames previamente realizados;
  • hipótese diagnóstica e condutas.

Os aspectos acima fazem parte da anamnese e são os dados são inseridos em um documento chamado prontuário. Diante da importância na assistência ao paciente, o registro deve ser padronizado a fim de facilitar a leitura por diferentes profissionais.

Utilizar formatos não digitais para isso, como papéis, tem uma série de desvantagens, como: ser mais suscetível ao extravio e a perdas, além de sofrer deterioração. Portanto, um prontuário eletrônico consiste em realizar o registro em um software capaz de armazená-lo digitalmente.

O que diz a Lei nº 13.787/18?

“A digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente são regidas por esta Lei e pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.”

A informação acima representa o Artigo 1º da Lei nº 13.787/18, mais conhecida como Lei do Prontuário Eletrônico. Como bem indicado, no final do ano de 2018, foi aprovada a utilização de softwares para armazenamento do prontuário.

O recurso deve ser capaz, ainda, de assegurar integridade e autenticidade das informações. É necessidade básica e fundamental garantir confidencialidade, por meio da proteção ao acesso.

Além disso, mesmo que seja um profissional cujo acesso é permitido, qualquer alteração, reprodução ou destruição devem ser realizadas por meio de autorização prévia. O prontuário é um registro do paciente e deve ser entregue a ele sempre que solicitado.

Quais as vantagens o recurso proporciona?

Agora que você já sabe o que é um prontuário eletrônico e o que diz a Lei 13.787/18, vamos abordar quais vantagens o recurso oferece às clínicas e aos pacientes!

Histórico armazenado

O principal intuito de um prontuário é manter o registro clínico do indivíduo. Porém, quando são utilizados papéis, há grande possibilidade de perdas e danos ou, mesmo que esteja íntegro, pode não estar acessível no momento, sendo preciso carregá-lo quando necessário.

Quando utilizado um software, o armazenamento é garantido, tanto das informações colhidas na anamnese como também dos exames, os quais podem ser anexados. Em suma, manter o histórico oferece praticidade e agilidade na consulta, evitando que as  mesmas perguntas sejam feitas ao paciente.

Integração de serviços

Uma das maiores vantagens do registro eletrônico é a acessibilidade garantida. Quando se pensa na assistência em saúde como um todo, não seria exagero concluir que inúmeros especialistas prestam seus serviços para um indivíduo ao longo da vida.

Além disso, diferentes clínicas e instituições fazem parte disso. Mesmo quando é analisado um único local, reforçamos que existem diferentes setores e que todos precisam ter acesso ao prontuário.

Nesta perspectiva, manter as informações salvas em um software é essencial. Dessa forma, desde que o profissional seja autorizado, é possível acessar aos registros, que estarão atualizados e com dados colhidos em todos os procedimentos prévios.

Organização garantida

Além dos aspectos de acessibilidade e armazenamento do histórico, mantê-los em formato digital também garante maior organização. Quando eram utilizados arquivos físicos, era necessário dispor de espaço físico para tal finalidade.

A busca por informações nesta situação se tornava mais difícil, considerando que eram feitas manualmente. Se diferentes colaboradores tinham acesso ao prontuário, os arquivos ficavam suscetíveis a diferentes organizações.

Por meio do registro eletrônico, as buscas se tornam mais fáceis, visto que é automatizada e conta com a padronização do software. Tanto a clínica como também o paciente ganham tempo por meio diante da praticidade da ferramenta.

Segurança dos dados

Por fim, vamos entender como é possível ter mais segurança por meio do prontuário eletrônico. Reiterando, o armazenamento digital é isento de danos e deterioração com o tempo, sendo mais seguro, ainda, contra extravio.

Outro ponto importante é que apenas pessoas autorizadas tem acesso. Quando são utilizadas fichas de papel, não há proteção ao acesso a partir do momento que se tenha em mãos. Isso evita que fazem informações do quadro clínico de um paciente e, caso haja divulgação por parte de um profissional, o software auxilia a identificar o responsável.

Como implementar a Lei do Prontuário Eletrônico?

Anteriormente foram abordados os benefícios do registro eletrônico. Mas como implementar de fato o recurso? Para isso, o software tem papel fundamental, sendo o grande responsável pelas ferramentas de edição e armazenamento.

De acordo com cada desenvolvedor, é possível ter flexibilidade para personalizar os campos conforme as necessidades do local. Portanto, independentemente do ramo ou especialidade, o prontuário eletrônico pode ser adaptado e implementado.

Complementando, além de armazenar informações digitadas, é possível anexar imagens, sejam elas de exames ou até mesmo de sintomas visíveis do paciente. Tudo isso viabiliza um melhor acompanhamento para o caso.

Concluímos, enfim, que a Lei do Prontuário Eletrônico vai ajudar os profissionais e instituições do país a se equiparem tecnologicamente para prestarem uma melhor assistência à população. Para tanto, não deixe de investir em um bom software que contemple não apenas a ferramenta em questão, mas auxilie todos os setores da clínica.

Que tal garantir o recurso para sua clínica? Entre em contato conosco agora mesmo e conheça nossos serviços!

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