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Como declarar despesas médicas no imposto de renda e obter restituições maiores

abril 26, 2023

Declarar as despesas médicas no imposto de renda pode ser um processo confuso para muitas pessoas. No entanto, é um passo importante para quem busca reduzir o valor a pagar ou aumentar a restituição, além de estar em conformidade com a legislação tributária brasileira. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre como declarar despesas médicas no imposto de renda.

O que são despesas médicas dedutíveis?

Antes de tudo, é preciso entender quais são as despesas médicas que podem ser deduzidas no imposto de renda. Segundo a Receita Federal, são consideradas despesas médicas e de saúde todas as despesas realizadas com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar doenças. Isso inclui consultas médicas, exames, internações, cirurgias, próteses e ortóteses, entre outros.

Além disso, podem ser deduzidos os gastos com planos de saúde e seguros de saúde, desde que não sejam pagos pela empresa em que você trabalha. Outros tipos de despesas que podem ser deduzidos são as despesas com dependentes, como filhos, pais ou cônjuges, desde que não ultrapassem o limite estabelecido pela Receita.

Como declarar as despesas médicas no imposto de renda?

Agora que você já sabe o que pode ser deduzido, vamos ao passo a passo de como declarar as despesas médicas no imposto de renda. Para isso, você precisa ter em mãos todos os recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento das despesas realizadas no ano-calendário anterior.

Primeiramente, acesse o programa gerador da declaração de imposto de renda da Receita Federal e selecione a opção “Despesas Médicas”. Em seguida, informe o valor total das despesas médicas realizadas no ano-calendário anterior. É importante lembrar que somente serão aceitas as despesas pagas durante o ano-calendário anterior ao da declaração.

Além disso, é preciso informar o nome completo do beneficiário das despesas, sejam elas para você, cônjuge ou dependentes. É importante também informar o nome e o CNPJ do prestador de serviço ou o nome completo do médico ou dentista que realizou o atendimento.

Caso tenha feito despesas com planos de saúde ou seguros de saúde, é preciso informar o nome completo do titular do plano e o CNPJ da operadora de saúde. Se os gastos com dependentes ultrapassarem o limite estabelecido pela Receita, é preciso informar o nome completo e o CPF de cada dependente, além do valor total gasto com cada um.

É importante destacar que todas as despesas médicas declaradas devem estar comprovadas com os respectivos documentos fiscais. Portanto, guarde todos os recibos e comprovantes de pagamento por, no mínimo, 5 anos após a declaração.

Cuidados a serem tomados ao declarar despesas médicas

Alguns erros comuns podem atrasar a restituição ou gerar multas. Por isso, é importante tomar alguns cuidados ao declarar as despesas médicas no imposto de renda. Veja alguns pontos de atenção:

Verifique se todos os documentos fiscais estão corretos e se referem ao ano-calendário anterior ao da declaração.

Certifique-se de que as despesas informadas são dedutíveis de acordo com a legislação tributária. Alguns gastos, como tratamentos estéticos ou medicamentos sem prescrição médica, não podem ser deduzidos.

Informe apenas os gastos realizados por você ou por seus dependentes. Caso contrário, a Receita pode considerar a despesa como indevida e aplicar uma multa.

Informe os valores exatos das despesas médicas. Erros de digitação podem gerar divergências e atrasar a restituição.

Se você fez despesas com planos de saúde ou seguros de saúde, verifique se o valor pago corresponde ao valor informado pela operadora de saúde. Caso contrário, a Receita pode considerar a despesa como indevida e aplicar uma multa.

Conclusão

A declaração de despesas médicas no imposto de renda pode ser um processo trabalhoso, mas é fundamental para quem busca aproveitar ao máximo as deduções legais e evitar problemas com a Receita Federal. É importante lembrar que somente as despesas médicas e de saúde comprovadas com documentos fiscais podem ser deduzidas, e que alguns tipos de gastos não são dedutíveis.

Portanto, para garantir uma declaração de imposto de renda correta e sem problemas, é fundamental guardar todos os documentos fiscais referentes às despesas médicas realizadas durante o ano-calendário anterior. Além disso, é importante tomar cuidado ao preencher as informações, evitando erros de digitação e informando apenas as despesas que são realmente dedutíveis. Seguindo essas orientações, você poderá obter restituições maiores e garantir a conformidade com a legislação tributária.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para você entender como declarar as despesas médicas no imposto de renda. Se você quiser ler mais artigos Além disso, se você conhece alguém que precisa dessa informação, compartilhe este artigo com seus amigos e familiares. Afinal, informação de qualidade deve ser compartilhada para ajudar mais pessoas.

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